Congresso de 10 anos da Associação Mineira de Direito e Economia

Congresso de 10 anos da Associação Mineira de Direito e Economia
Belo Horizonte, 18 a 19 de outubro de 2018

Palestrantes

Henrique Cunha Souza Lima

Advogado no NetLex Brasil. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui graduação em Direito pela UFMG, com formação complementar pela University of Leeds, Inglaterra, cursando módulos da graduação e do L.L.M. (bolsista vinculado ao programa Minas Mundi, da UFMG). Professor da Pós-Graduação em Direito e Tecnologia da Faculdade Arnaldo. Membro da Comissão em Direito para Startups da OAB/MG e Fundador do Grupo de Estudos em Direito Civil e Processual Civil da UFMG (GEDCIP).

Leonardo Parentoni

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG. Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília/UnB. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo/USP. Procurador Federal de Categoria Especial/AGU. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG e do IBMEC/MG. Ex-membro de Comissões do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho da Justiça Federal, da Procuradoria-Geral Federal e da OAB/MG. Foi Pesquisador Visitante na Universidade do Texas em Austin/USA. Mentor de Equipe no Programa Law Without Walls - LWOW/USA.

Marcelo Tostes de Castro Maia

Vinte anos de atuação no Direito Empresarial. Graduado em Direito pela Pontifica Universidade Católica PUC/MG, Pós-graduado em Direito de Empresa do Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC/MG. Sócio fundador do escritório de advocacia Marcelo Tostes Advogados. Sócio da Faculdade de Mediação Dom Pedro II. Exerceu docência em cursos como: Direito Constitucional e Direito Virtual da Faculdade de Direito Milton Campos; Direito da Informática no Curso de Pós-Graduação em Direito de Empresa do Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC/MG. Palestrante em áreas do Direito, Inovações e Soluções tecnológicas para o jurídico e Liderança. Empreendedor de Legaltechs, compromisso em contribuir com a formação de um ecossistema de inovação da prática jurídica no Brasil e consolidar a conexão destes dois universos nas mais diversas frentes possíveis.

Fábio Veras

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Fundação Dom Cabral, Membro do Conselho de Administração de Grupo Educacional. É especialista em Gestão Estratégia e Inovação pela Wharton School da Universidade da Pensilvânia. Participou de programas de Inovação e Empreendedorismo nas universidades de Stanford, Berkeley e Harvard. Foi Secretário de Estado de Desenvolviemento Econômico, Diretor de Operações e Diretor Técnico do Sebrae. É professor universitário e CEO da CorpLabs, empresa de Aceleração Corporativa e Inovação. Já acelerou mais de 100 startups e criou o maior programa de Aceleração Corporativo de Startups do Brasil.

Amanda Flávio de Oliveira

Professora decana de Direito Econômico da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora, Mestre e especialista em Direito Econômico pela UFMG. Advogada militante e parecerista em Direito da Concorrência, Direito Regulatório e do Consumidor. Membro consultora da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- BRASILCON, onde ocupa atualmente o cargo de Diretora de Concorrência. Foi Diretora da Faculdade de Direito da UFMG, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos, Presidente da Fundação Professor Valle Ferreira, Assessora-chefe da gestão estratégica do Supremo Tribunal Federal e Assessora especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Conferencista, participou de inúmeros Congressos no Brasil e em outros países como convidada. Autora de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Guilherme Dias Gontijo

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009). Mestre pela mesma instituição. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico (GPDE) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Vice-Presidente da Associação Mineira de Direito e Economia. Sócio fundador do escritório de advocacia Dias Gontijo Sociedade de Advogados.

Gustavo Redo Monteiro

Advogado na FCA Fiat Chrysler Automóveis há 09 anos, com atuação em Direito Regulatório, Concorrência, Propriedade Intelectual e Suporte e consultoria jurídica em projetos de Inovação; Representante Seccional em Minas Gerais da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI; Diretor da Associação Mineira de Direito e Economia - AMDE. Mestre e Doutorando em Direito pela UFMG. Professor de Direito Econômico e Tributário na Faculdade Pitágoras; Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico da UFMG - GPDE.

Pedro Henrique Magalhaães Azevedo

Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho ligada à Fundação João Pinheiro. Pós-graduado em Direito Público pelo CAD - Universidade Gama Filho. Graduado em Direito pela Universidade FUMEC. Atualmente é advogado e Assessor do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Professor credenciado da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Professor Credenciado da Escola de Formação de Soldados da Polícia Militar.

Carlos Victor Muzzi Filho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), mestrado (2004) e doutorado (2013) em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), além de especialização em Direito do Estado, pela PUC-MG (1997). Atualmente é professor assistente II da Universidade FUMEC, nos cursos de graduação e mestrado. Leciona ainda em curso de especialização em Direito Tributário, nas Faculdades Milton Campos e no CAD - Centro de Atualização em Direito, bem como em curso de especialização em Processo Civil, na Universidade FUMEC. Tem atuação profissional na advocacia pública, sendo Procurador do Estado de Minas Gerais, e também na advocacia privada.

Túlio César Pereira Machado Martins

Doutorando em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas. Mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas. Especialista em Controle Externo e Avaliação da Gestão Pública pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado em Gestão Pública pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Servidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Professor da Universidade FUMEC, UNIFEMM Business e Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Professor Convidado da Fundação Dom Cabral. Membro do corpo de árbitros da CAMES. Presidente da Associação Mineira de Direito e Economia. 

Murilo Melo Vale

Advogado e sócio do escritório Tavernard Advogados. Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Público. Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi professor contratado de Direito Administrativo na UFMG e é professor de Direito Administativo em diversos cursos jurídicos na área do Direito Público. Pesquisador de Grupos de Pesquisas credenciados no CNPq na área do Direito Público. Autor de diversas publicações em revistas de âmbito nacional, livros de autoria coletiva e autor dos livros “Desapropriações: Análise crítica do marco legal das expropriações administrativas no Direito brasileiro” e “Natureza Jurídica do Princípio Democrático na Função Administrativa”.

Raymundo Campos Neto

Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Advogado atuante em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil/MG; Membro da Coordenação Acadêmica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Autor do livro "Democracia Interna nos Partidos Políticos Brasileiros". 

Bruno Carazza

Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (2016), Mestre em Teoria Econômica pela Universidade de Brasília (2003) e bacharel em Ciências Econômicas (1998) e em Direito (2010), ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais. É servidor público federal, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e é atualmente Diretor do Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária em Minas Gerais. É autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro; (Ed. Companhia das Letras, 2018) e do blog O E$pírito das Leis, da Folha de S.Paulo.

Adriano Gianturco

Coordenador do Curso de Relações Internacionais e professor de Ciência Politica do IBMEC-MG. PhD em Teoria Política e Econômica (Universitá di Genova), Mestre em Relações Internacionais (Universitá di Torino), Bacharel em Ciência Política e Relações Internacionais (Universitá Roma Tre). Autor do Manual “A Ciência da Política” e do livro “O empreendedorismo de Israel Kirzner”. Autor de publicações de História do Pensamento sobre Bruno Leoni e Israel Kirzner; e de Ciência Política sobre Abstencionismo, votos brancos e Democracia e desenvolvimento. Membro do Laboratorio de Analise Politica (LAP) da Universidade LUISS de Roma; Fellow do Competere Institute; Fellow do Centro Tocqueville-Acton; e membro do Comité Cientifico da Revista Acadêmica Mises, Membro do Conselho do Ranking dos Políticos.

Leandro Novais e Silva

Procurador do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte. Possui mestrado e doutorado em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais . É também Professor Adjunto de Direito Econômico na Faculdade de Direito da UFMG. Foi professor da PUC/MINAS e do curso de especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira promovido pela UNB/UNIBACEN. É ainda pesquisador associado do NECTAR - Núcleo de Economia dos Transportes, Antitruste e Regulação (ITA). Desenvolve estudos na área de Direito Público, com enfoque na relação entre direito e economia (AED) e economia comportamental, além de pesquisas sobre o Direito da Regulação e o Direito Antitruste. Coordenador do Grupo de Estudos em Políticas Públicas (GEPP), enfatizando estudos sobre a nova economia institucional e sobre economia comportamental. 

Paulo Victor Barchi Losinskas

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cursou MBA em Gestão Pública na Escola Paulista de Direito - EPD e atualmente é Doutorando em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - EAESP/FGV, tendo sido Pesquisador Doutorando do Centro de Excelência em Logística e Supply Chain (GV Celog), coligado à mesma Instituição. É Assessor Jurídico Chefe do Comitê Paralímpico Brasileiro, professor de Direito Econômico, de Direito Administrativo e de Política Econômica, na graduação em Direito, e de Administração Pública e Gestão e Finanças Públicas, nas graduações em Administração e em Ciências Contábeis, todos na Universidade Ibirapuera, Professor Convidado na Pós-graduação em Direito Econômico da Escola de Direito de São Paulo - GVLAW/FGV. Foi, ainda, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias por 2 anos. 

Alexandre Bueno Cateb

Doutor em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais, graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor dos cursos de graduação e mestrado em Direito na Universidade FUMEC, nas disciplinas Direito Empresarial e Análise Econômica dos Contratos. Professor Titular de Direito Empresarial do curso de graduação em Direito do IBMEC/MG. Fundador e ex-presidente da Associação Mineira de Direito e Economia - AMDE. Fundador e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE. Editor da Revista da Associação Mineira de Direito e Economia (RAMDE). Autor de livros e artigos e advogado atuante em Direito Empresarial, Societário e Contratual, desenvolve pesquisas nas áreas do Direito Empresarial e Análise Econômica do Direito.

Mateus Simões de Almeida

Bacharel em Direito e mestre em Direito Empresarial, atuando como advogado, Procurador concursado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e professor da Fundação Dom Cabral e da Faculdade de Direito Milton Campos. Vereador do Município de Belo Horizonte.

 

Informações:

AMDE (31) 32455512 congresso@amde.org.br

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